Prefeitura de São Julião ignora requerimento do vereador Chico Neto que solicita doação da merenda escolar para às famílias carentes do município

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A prefeitura de São Julião- PI, que tem a frente o médico Jonas Alencar, conhecido popularmente como Dr. Jonas (PSB), ignorou o requerimento do vereador Chico Neto (PT), que solicita a doação da merenda escolar para às famílias carentes que tem alunos matriculados na rede municipal de ensino.

O vereador apresentou o requerimento no dia 08 de abril, um dia após o presidente Jair Bolsonaro ter sancionado a Lei que autoriza distribuição de alimentos a famílias de estudantes.

Já está em vigor a lei que autoriza, em caráter excepcional, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica. A Lei nº 13.987 foi publicada na edição extra da  terça-feira (7/4), do Diário Oficial da União (DOU), após ser sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.

A norma permanece vigente até o fim do período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, resultado da pandemia do novo coronavírus. A nova determinação altera a Lei nº 11.947, que trata do atendimento da alimentação escolar.

Em conversa com este editor, o parlamentar enfatizou: “Uma vez que fiz o requerimento é porque tem embasamento legal, jamais pediria ou cobraria algo que fosse inconstitucional, apesar dessa quarentena ao qual impossibilita de visitarmos as pessoas eu conheço a realidade do nosso município e do nosso povo e sei que seria uma ajuda bem vinda e num momento muito oportuno, porém, a omissão por parte do executivo me deixa bastante triste”, destacou o vereador Chico Neto.

O requerimento foi protocolado e entregue ao presidente da Câmara Municipal, vereador João Neto Leal (PSB) e, logo em seguida, encaminhado ao prefeito, porém, até os dias atuais não houve nenhuma resposta por parte da gestão municipal.

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Por Luis Alberto, redação do Portal NPM

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